Habite-se · Brasília / Distrito Federal

Habite-se no Distrito Federal

Imóvel com habite-se pode ser averbado em cartório, financiado por banco e vendido sem trava. Conduzimos o processo do diagnóstico à emissão.

Atualizado em

O que é

O que é o habite-se

O habite-se é o documento que atesta que a construção foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está em condições de ser ocupada.

É com ele que a construção é averbada na matrícula do imóvel, no cartório de registro. Sem essa averbação, a construção não aparece na matrícula, e é a matrícula que o banco, o comprador e o cartório consultam.

Riscos

O que acontece com um imóvel sem habite-se

Não é financiado

Os bancos costumam exigir a construção averbada na matrícula para liberar o financiamento.

Vale menos na venda

Comprador e corretor descontam o risco e o custo de regularizar depois.

Trava inventário e transferência

Partilhas e transferências ficam mais difíceis quando a construção não está na matrícula.

Risco de multa e embargo

A construção fica sujeita à fiscalização e às penalidades previstas nas normas do DF.

Quando pedir

Você precisa de habite-se se...

  • concluiu uma obra nova ou uma ampliação;
  • comprou um imóvel com a construção fora da matrícula;
  • quer vender com financiamento bancário;
  • precisa fazer inventário ou transferir o imóvel;
  • recebeu notificação da fiscalização.
Como funciona

Como conduzimos seu habite-se

  1. DiagnósticoConferimos a obra, o projeto aprovado e a documentação que você já tem e dizemos o que falta.
  2. AdequaçãoSe a obra estiver diferente do projeto, fazemos o levantamento e o projeto de regularização necessário.
  3. ProtocoloDamos entrada no pedido e acompanhamos a vistoria e as exigências dos órgãos do DF. Você não precisa entrar em fila.
  4. EmissãoCom o habite-se emitido, orientamos a averbação da construção no cartório de registro de imóveis.
Tire suas dúvidas

Perguntas frequentes

Em geral, não. Os bancos exigem a construção averbada na matrícula do imóvel, e a averbação depende do habite-se. Por isso a regularização costuma ser o primeiro passo para vender com financiamento.

Dá para regularizar. Fazemos o diagnóstico da construção e da documentação, adequamos o que for preciso e conduzimos o processo até a emissão do habite-se, pronto para averbar em cartório.

O processo envolve projeto, responsabilidade técnica (ART ou RRT) e o atendimento às exigências dos órgãos. Um engenheiro ou arquiteto habilitado conduz essa parte técnica e evita idas e vindas.

Depende da situação da obra, da documentação e da análise dos órgãos. Depois do diagnóstico, informamos o prazo estimado para o seu caso.

O valor depende do tamanho do imóvel, do que precisa ser adequado e das taxas dos órgãos. Fazemos o diagnóstico e apresentamos o orçamento antes de começar.