Habite-se no Distrito Federal
Imóvel com habite-se pode ser averbado em cartório, financiado por banco e vendido sem trava. Conduzimos o processo do diagnóstico à emissão.
Atualizado em
O que é o habite-se
O habite-se é o documento que atesta que a construção foi concluída de acordo com o projeto aprovado e está em condições de ser ocupada.
É com ele que a construção é averbada na matrícula do imóvel, no cartório de registro. Sem essa averbação, a construção não aparece na matrícula, e é a matrícula que o banco, o comprador e o cartório consultam.
O que acontece com um imóvel sem habite-se
Não é financiado
Os bancos costumam exigir a construção averbada na matrícula para liberar o financiamento.
Vale menos na venda
Comprador e corretor descontam o risco e o custo de regularizar depois.
Trava inventário e transferência
Partilhas e transferências ficam mais difíceis quando a construção não está na matrícula.
Risco de multa e embargo
A construção fica sujeita à fiscalização e às penalidades previstas nas normas do DF.
Você precisa de habite-se se...
- concluiu uma obra nova ou uma ampliação;
- comprou um imóvel com a construção fora da matrícula;
- quer vender com financiamento bancário;
- precisa fazer inventário ou transferir o imóvel;
- recebeu notificação da fiscalização.
Como conduzimos seu habite-se
- DiagnósticoConferimos a obra, o projeto aprovado e a documentação que você já tem e dizemos o que falta.
- AdequaçãoSe a obra estiver diferente do projeto, fazemos o levantamento e o projeto de regularização necessário.
- ProtocoloDamos entrada no pedido e acompanhamos a vistoria e as exigências dos órgãos do DF. Você não precisa entrar em fila.
- EmissãoCom o habite-se emitido, orientamos a averbação da construção no cartório de registro de imóveis.
Perguntas frequentes
Em geral, não. Os bancos exigem a construção averbada na matrícula do imóvel, e a averbação depende do habite-se. Por isso a regularização costuma ser o primeiro passo para vender com financiamento.
Dá para regularizar. Fazemos o diagnóstico da construção e da documentação, adequamos o que for preciso e conduzimos o processo até a emissão do habite-se, pronto para averbar em cartório.
O processo envolve projeto, responsabilidade técnica (ART ou RRT) e o atendimento às exigências dos órgãos. Um engenheiro ou arquiteto habilitado conduz essa parte técnica e evita idas e vindas.
Depende da situação da obra, da documentação e da análise dos órgãos. Depois do diagnóstico, informamos o prazo estimado para o seu caso.
O valor depende do tamanho do imóvel, do que precisa ser adequado e das taxas dos órgãos. Fazemos o diagnóstico e apresentamos o orçamento antes de começar.